Corrupção, moralismo e analfabetismo político

A corrupção não sai da moda. As denúncias envolvendo Congresso Nacional parecem um poço sem fundo. O Monitor de Escândalos, criado pelo jornalista Fernando Rodrigues, elenca, até o momento, 69 casos. O último é: “Sarney oculta da justiça casa de R$4 milhões”. Segundo a denúncia, o presidente do Senado omitiu da sua declaração a compra da casa onde mora, localizada na área nobre do Lago Sul de Brasília.

A quantidade de denúncias parece indicar que estamos no pior dos mundos. Contudo, é preciso precaver-se. Em política, o denuncismo não é ingênuo nem se restringe aos objetivos moralizantes. Denunciar também é uma arma política para acossar os adversários e inimigos. Não podemos agir como o otimista Pangloss, Personagem de “Candido ou o otimismo”, de Voltaire, que imaginava viver no melhor dos mundos. Mas também não é de bom alvitre aderir ao pessimismo dos moralistas, cujo padrão de reflexão desconsidera a lógica da política.

A corrupção é tão antiga quanto a humanidade e só o moralista pertinaz ou candidato à santo pode pensar que este mal seja plenamente extirpado. O moralismo individualista pode até ser intelectualizado e se pautar pelas boas intenções, mas tende ao analfabetismo político (no sentido do poema brechtiano).[1] O moralista dissocia-se da política, enoja-se e não a aceita como uma das esferas da vida humana. Ele intenta manter-se limpo, não “sujar as mãos”. Ele desconhece a lógica da política, confunde esta com politicagem e restringe-se à esfera da política partidária, generalizando comportamentos e ideologias políticas. Ele resguarda-se, só sente-se seguro no ‘sagrado’ espaço da consciência moral individual e não percebe a inutilidade política da sua justa grita contra a falta de ética dos políticos.[2]

O analfabeto político reduz a corrupção ao âmbito da moral e desconsidera que esta tem causas políticas, e, portanto, que o combate a ela se faz com meios e medidas políticas. A corrupção é parte da política, isto é, deve ser analisada segundo critérios da lógica política. A luta contra a corrupção é política e exige a compreensão desta.

Como sintetiza o professor de Filosofia José Antonio Martins, no livro Corrupção, há “duas maneiras de interpretar a corrupção: de um lado, por meio de uma leitura moralista, vendo nela a decadência das virtudes do indivíduo, o que gera conseqüências nefastas para a sociedade. De outro, entendendo a corrupção como algo resultante das regras do próprio mundo político, sem maiores correlações com a moralidade do indivíduo. Por essa segunda interpretação, as razões para a corrupção de uma cidade estarão ligadas à fraqueza de suas leis e de suas instituições políticas, à falta de preocupação e ação do cidadão em relação às coisas públicas”.[3]

O locus da corrupção é o Estado. A análise das suas causas exige a reflexão eminentemente política. A visão moralista é insuficiente para diagnosticar e adotar a profilaxia necessária para combater essa doença endêmica, na medida em que enfatiza o indivíduo moral e não as instituições e a ação política. O moralismo individualista, aliado ao analfabetismo político, é incapaz de oferecer a resposta adequada ao problema da corrupção.

O essencial é a postura das instituições políticas e da sociedade no sentido de impor barreiras à corrupção. O remédio contra esta pressupõe a conscientização republicana em defesa da res publica e exige a participação política (a qual não se limita à esfera da política partidária). Requer, assim, o esforço para ir além da moral individual e superar o analfabetismo político. A leitura do livro Corrupção, de José Antonio Martins, contribui nesta direção.

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[1] Ver “O analfabeto político” em http://www.consciencia.net/2004/mes/01/brecht-analfabeto.html. Sugiro também o vídeo, disponível em http://www.youtube.com/watch?v=2RwJemF_9tY, e o texto “Corruptos e analfabetos”, publicado na Revista Espaço Acadêmico, nº 34, março de 2004.
[2] Sobre a discussão da relação entre ética e política ver “Ética na Política? Da sagrada ingenuidade dos céticos ao realismo maquiavélico”, publicado na Revista Espaço Acadêmico, nº 15, agosto de 2002.
[3] MARTINS, José Antonio. Corrupção. São Paulo: Globo, 2008, pp. 23-24.